Serviço público é mamata, mas não
Você que acha que
ser vidor público é bom? Que é a maior mamata? Que passar num
concurso significa ganhar bem e trabalhar pouco? Que servidor público
é vadio, que não faz nada e atende mal as pessoas? Lamento
informar, mas na maioria dos casos, você está enganado. Estou aqui,
humildemente, para lhe esclarecer que as coisas não são bem assim.
Sem aumento ou fundo de garantia
Você sabia que o
servidor público de carreira não tem dissídio anual? Pois é. Em
muitas carreiras eles só ganham aumento se fizerem greve (e olha
lá). Se não, são anos e anos sem um centavo de aumento, nem se
quer para cobrir a inflação. Isso acontece principalmente a cargos
ligados a órgãos ou entidades ligadas ao puder executivo.
Você sabia que o
servidor público também não tem fundo de garantia? Pois é. Aquela
graninha que você junta ao longo dos anos para comprar um imóvel ou
para sacar na aposentadoria, o servidor público não recebe. Ele até
pode ser um salário bom. Mas é só aquilo. E ponto. Sem fundo de
garantia. Sem seguro desemprego. Sem nada.
Demissão existe sim – vide lei 8.112
Servidor pode ser
demitido, sim. Está na Lei. No caso dos servidores federais (que
servem de referência para os demais), quem pisar na bola passa por
processo administrativo e vai pra rua. Dá um confere no Diário
Oficial da União e vai ver que todo dia tem servidor público sendo
exonerado. Demitir um servidor público de carreira é um processo
mais demorado e faltam critérios claros para medir a produtividade
do servidor. Mas se pisar na bola, desobedecer a lei e isso puder ser
provado, acontece.
Além disso, não é
fácil conseguir ser servidor público de carreira. Para conseguir
uma vaga no servido público tem que fazer prova de concurso,
concorrer com milhares de outras pessoas, ser aprovado, ser chamado
para escolher o local de lotação. Na maioria das vezes os
servidores não tem muita chance (ou sorte) de trabalhar próximo da
família ou onde ele gostaria.
Nem sempre ganham bem
Nem todo servidor
público ganha bem. Policial, enfermeiro, professor, técnicos em
geral… são carreiras que pagam pouco. São também as carreiras
mais cobradas pela sociedade: educação, assistência social, saúde,
segurança... As vezes esses profissionais, servidores públicos, não
tem o mínimo necessário para exercer seu trabalho como deferiam.
Imagina como se sente um enfermeiro que não tem gaze para fazer um
curativo? Ou o policial que vai subir o morro com um “trêsoitão”
na mão, pra encarar o bandido com metralhadora? O professor que
precisa comprar material do próprio bolso para dar aula? Todos eles
são servidores públicos.
Tudo que não é permitido é proibido
Você pode achar que
o servidor é vadio. Alguns de fato são. Mas a maioria é apenas
engessada pelo sistema. E muitos se sentem deprimidos ou revoltados
com isso, o que acaba refletindo, mesmo sem querer na forma como
atendendo o público. Mas pouco podem fazer para mudar ou melhorar o
serviço público.
Isso aconetce porque
no serviço público, tudo que não é permitido é proibido. Isso é
um princípio. Ou seja, as vezes o servidor realmente deseja fazer
algo a mais para ajudá-lo, mas não pode. Se ele fizer um milímetro
a mais, ou diferente do que está estabelecido pela lei, normas
reguladoras ou atribuições do seu cargo, mesmo que não seja algo
declaradamente ilegal, corre o risco de ter que responder na justiça
por isso. Se ele fizer aquilo que vá além do que a lei lhe exige,
ele pode responder civil e criminalmente, dependendo do caso.
Vou dar um exemplo:
imagine que você trabalhe no setor de compras de uma escola pública.
Por ser uma instituição pública, as compras devem ser feitas por
pregão. Há um pregão para aquisição de giz. No pregão está
descrito que o tablete de giz deve ter 10 cm de comprimento. Mas a
empresa fornecedora entregou um giz de 15 cm de comprimento. Maior e
melhor que o descrito empregão.
Você pensa: sem
problemas, pois a escola vai pagar o mesmo valor por um produto
melhor, mais longo, que vai durar mais. Certo? Errado. Se o pregão
está determinado que a escola pode comprar giz de cera de 10 cm de
comprimento, o servidor que aceitar um item diferente disso, mesmo
que seja obviamente melhor e mais vantajoso para a instituição
pública, pode responder a um processo por isso. Sim. É bizarro. Mas
é a verdade.
Não pode faltar o trabalho em caso de morte do avô ou neto
Se os avós ou os
netos do servidor morrerem, ele não poderá faltar ao trabalho, nem
para ir ao velório ou enterro. A lei não permite. Mesmo sendo avós
e tendo parentesco direito em primeiro grau. Mesmo que o servidor
tenha sido criado pelos avós. Não é permitido.
Ainda, se você
ficar doente e precisar se ausentar do trabalho por mais de 200 dias
por causa da mesma doença, você será obrigado a se aposentar.
Aposentadoria essa, que provavelmente será acompanhada de uma renda
ridiculamente abaixa. É na marra. Sem choro, nem vela. Se ficar
dente, reze para se curar e poder voltar ao trabalhar em menos de 200
dias.
Humilhação e perseguição são práticas comuns
Imagine como deve
ser humilhante trabalhar dentro de uma instituição onde você tem
que bater ponto e cumprir jornada de trabalho de 8 horas por dia. Até
aí tudo bem, cumprir horário não é o problema. O problema é que
você faz tudo certo e cumpre seu horário. Mas seu colega não tem a
mesma obrigação. Isso, apenas porque o colega não está na mesma
carreira profissional que você. Por questões burocráticas bizarras
a humilhação e perseguição corre solta dentro do serviço
público.
Uns são obrigados e
auditados rotineiramente em questões relacionadas a ponto e
presença. Outros não precisam bater ponto ou cumprir horário
regular, além de ter direito a dez dias a mais de férias por ano.
Humilhante, não? Pois é, isso acontece dentro do serviço público.
Duas carreiras, diferentes que dividem o mesmo espaço, tem
obrigações e direitos diferentes, mesmo sendo hierarquicamente
equivalentes.
Sim, tem servidor
que não presta
O sistema é
complexo e “burrocrático”. A pessoa que quer ser um servidor no
sentido literal da palavra, quer ajudar ao próximo, ser um bom
profissional, cumprir com suas obrigações e ser importante para a
sociedade certamente, ao longo da carreira, vais e deparar com
entraves e burocracia que mais vão atrapalhar, do que ajudar.
Os entraves e
burocracias são criados por políticos eleitos, por chefões e
comissionados. Há servidores vadios e vagabundos, ou com altos (e
injustos) salários. Mas essa não é a regra. A regra é o inocente
pagar pelo pecador. Quem está na base da pirâmide é pisoteado e
humilhado, achacado e perseguido no serviço público. O vadio de
salário graúdo normalmente passa despercebido e nada lhe acontece.
A quem isso é
interessante? Aos interesses de quem essa lógica cruel atende? Não
sei… mas espero que esse texto lhe ajude a atender que nem todo
servidor público é do mal. Muitos trabalham muito e não ganham
tanto assim. Poucos ganham muito, não trabalham nada e ainda
perseguem os colegas de classes e cargos hierárquicos inferiores. É
subliminar e indelével. Mas é a realidade. Humilhação e
perseguição: essa é a regra do serviço público para quem está
nos patamares mais baixos da pirâmide de poder e dinheiro.
Desculpe o desabafo…
e saiba que estou correndo risco de ser percebida e processada por
tê-lo escrito.
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